Processo 139164/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2009 14:44
Autuado em 03/04/2009 14:44
Oficio de encaminhamento 034/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1463/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1463/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
12/08/2009 Acórdão   1463/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE ALTO PARAISO
Interessado LUCIA MALDONADO

Juntadas
DataDescrição
03/06/2009 12:30 do Protocolo nº 250723/09, referente a concessão de contraditório de fls 123 à 158 .
29/05/2009 12:05 do Protocolo nº 243417/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 121 e 122).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1463/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1230/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 900/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2009 15:24 DP Processo em remessa externa
22/09/2009 14:21 DP  
21/09/2009 09:09 DAT  
21/08/2009 09:58 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1044/2009 -
21/08/2009 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 2373/2009 -
13/08/2009 16:35 S2C  
13/08/2009 10:17 DG  
24/07/2009 09:32 GCNB  
14/07/2009 12:43 SMPjTC Parecer nº 7787/2009 - aprovação com ressalva Regularidade com ressalva. Inscrição de saldo.
04/06/2009 12:39 DAT Instrução nº 4370/2009 - Regularidade das contas com Ressalva. Pela inscrição do saldo de R$ 3.876,94 (três mil, oitocentos e setenta e seis Reais e noventa e quatro centavos), na listagem de pendências desta DAT.
29/05/2009 12:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1230/2009 -
07/05/2009 12:33 DAT Ofício de Contraditório nº 982/2009 -
05/05/2009 15:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 900/2009 -
06/04/2009 15:28 DAT Instrução nº 1725/2009 - Concessão de Contraditório.
03/04/2009 14:43 DP  

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